Memorial

Desde sua criação, a Escola de Conselhos de Pernambuco vem desenvolvendo atividades de formação continuada não só para Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares, mas também para diversos atores de todo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, além de envolver-se em atividades concernentes ao âmbito dos Direitos Humanos como um todo. Neste espaço é possível conferir as principais ações desenvolvidas pela Escola de Conselhos desde o ano de 2008

2015

II Prática Integrativa História e Educação

20 e 22 de janeiro de 2015

A II Prática Integrativa, o tema Escola, Universidade e Direitos Humanos, teve como objetivo a socialização de conhecimentos construídos pelas/os cursistas do Curso de Aperfeiçoamento em Teoria e Prática dos Conselhos da Criança e do Adolescente – Ser Conselheiro(a) e das/os estudantes de Licenciatura em Pedagogia e em História da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e de tal forma, contribuir com a formação dos mesmos. O evento acadêmico foi realizado entre os dias 20 e 22 de janeiro de 2015, na Universidade Federal Rural de Pernambuco – Dois Irmãos, Recife. Aproximadamente 300 pessoas participaram do evento.

Lançamento do livro Novos Desafios dos Conselheiros Tutelares

22 de janeiro de 2015

No dia 22 de janeiro, em lançamento de livro "Novos Desafios dos Conselheiros Tutelares", os professores Humberto Miranda, Roberto Pacheco, Valéria Nepomuceno e Telma Low puderam dialogar com os conselheir(o)as a partir dos textos que escreveram no livro. A publicação, acompanhada por um vídeo homônimo, aborda didaticamente assuntos presentes no cotidiano dos Conselhos Tutelares, como o Disque 100, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), e o Plano Integrado para Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. intuito de servir como um guia metodológico para o trabalho destes importantes profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ato público em memória dos conselheiros

12 de fevereiro de 2015

Em luto às trágicas mortes dos conselheiros tutelares Daniel Farias, Carmen Lúcia Silva e Lindenberg Nóbrega, e da professora Ana Rita Venâncio, fora realizado no Salão Nobre da Universidade Federal de Pernambuco, ato religioso, seguido de um ato público em suas memórias.

O evento contou com a presença de centenas conselheiros tutelares e de direitos do Estado de Pernambuco e autoridades nacionais, representantes de órgãos e organizações de defesa dos direitos humanos e de das esferas governamentais, além de lideranças religiosas.

Intercâmbio entre a Escola de Conselhos de PE e a do Amapá.

Entre 28 e 30 de abril de 2015

Representantes da Escola de Conselhos do Amapá realizaram uma visita técnica com o objetivo de compreender como se estrutura e funciona a Escola de Conselhos de Pernambuco da instituição. O contato inicial com a Escola de Conselhos de Pernambuco surgiu a partir do V Encontro Nacional das Escolas de Conselhos, realizado em Recife pela própria ECP, no início de 2014. "Durante o evento, percebemos o protagonismo da ECP e vimos que ela poderia ser uma referência para contribuir com nossa caminhada", ressaltou Maria Lúcia Barroso, assistente social do IFAP.

Roda de Diálogos - Toda(o)s Contra a Redução da Maioridade Penal

16 de junho de 2015

A Escola de Conselhos de Pernambuco promoveu a roda de diálogo: Todo(as) contra a redução da Maioridade Penal, que se realizou na Universidade Federal Rural de Pernambuco, no dia 16 de junho de 2015, às 19h, na Sala de Seminários do CEGOE.
Como debatedores estiveram presentes, Jaciara Arruda do CEDCA/PE, Eduardo Paysan da Frente Ampla Pernambuco contra a Redução da Maioridade Penal, Silvino Neto da Escola de Conselhos de Pernambuco/ Fórum DCA-Pernambuco, Geraldo Nóbrega Conselheiro Tutelar-Recife/Fórum Nacional Conselho Tutelar. Como coordenador da roda de diálogos, Nivaldo Pereira do Fórum DCA. Cerca de 150 pessoas compareceram ao evento.

VI Encontro Nacional das Escolas de Conselhos

Entre 22 e 26 de junho de 2015

A Escola de Conselhos de Pernambuco também marcou presença no VI Encontro Nacional das Escolas de Conselhos, que foi realizado em Cuiabá-MT, entre os dias 22 e 26/06/2015. O VI ENEC teve como motivação o fortalecimento das práticas pedagógicas das diversas Escolas de Conselhos do Brasil, além de trocar experiências de aprendizagem e prestação de contas das atividades anualmente realizadas.

Participação em Conferências estaduais e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo semestre de 2015

Durante o segundo semestre de 2015, A Escola de Conselhos de Pernambuco se fez presente nas Conferências municipais e estaduais de diversas regiões do país.

III Prática Integrativa História e Educação

De 01 a 03 de julho de 2015

A III Prática Integrativa História e Educação abordou um tema desafiador nos nossos dias: a democracia. Nos dias 1, 2 e 3 de julho de 2015, estudantes de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE e a comunidade acadêmica tiveram a oportunidade de colocar em tela a discussão sobre a História da democracia no Ocidente e como vem sendo (re) construindo a relação entre a educação e a democracia no Brasil. A Escola de Conselhos de Pernambuco, durante o evento, ofertou o minicurso Escola e Gestão Democrática. Cerca de 300 pessoas acompanharam o evento.

Seminário Estadual 25 anos do ECA-Recife

12 de novembro de 2015

Em comemoração aos 25 anos do ECA, a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe) em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco realizou, no dia 12 de novembro, o Seminário Estadual 25 Anos do ECA: Conquistas e Desafios, no Recife. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da UFRPE. Aproximadamente de 500 ´pessoas estiveram presentes.

A iniciativa faz parte do projeto "25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Conquistas e Desafios" é patrocinado pela Petrobrás e Governo Federal que objetiva discutir os impactos alcançados na vida de crianças e adolescentes pós promulgação do ECA e apresentar os resultados obtidos em pesquisa com os agentes da causa da infância nas 09 capitais do Nordeste. (Adolescentes, jovens e atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente). Na mesma ocasião, foi lançado o livro "25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Conquistas e Desafios".

Curso ser conselheiro/Certificação.

12 de Novembro 2015

Iniciado em 2014, o curso Teoria e Prática dos Conselhos da Criança e do Adolescente - Ser Conselheir(o)a recebeu cerca de 1.200 inscrições. E, após, 200 horas/aula de atividades pedagógicas que conciliou os conhecimentos produzidos pela Universidade e os saberes advindos do labor e autorreflexões das práticas conselhistas, teve seu término marcado pela certificação dos concluintes.

Rotina Protetiva do(a)s Conselheiro(a)s Tutelares

Novembro e Dezembro de 2015

Durante os meses de novembro e dezembro, a Escola de Conselhos de Pernambuco realizou o curso Rotina Protetiva do(a)s Conselheiro(a)s Tutelares. As aulas ocorreram em três polos do sertão pernambucano, Serra Talhada, Arcoverde e Petrolina. Dois do agreste, Caruaru e Garanhuns. Um na zona da Mata, Vitória de Santo Antão e um na Região metropolitana, no Recife. Estiveram presentes cerca de 700 profissionais. O foco dos debates em sala de aula foram os desafios da prática Conselhista e teve como público alvo aquele(a)s Conselheiro(a)s e suplente Tutelares de primeiro mandato.

2014

V Encontro Nacional de Escolas de Conselhos

10 a 13 de fevereiro

Realizado em Recife, o V Encontro Nacional de Escolas de Conselhos reuniu mais 100 especialistas e gestores para discutir a política nacional de formação continuada para os profissionais que atuam na rede de proteção à infância e adolescência. Promovido pela Escola de Conselhos de Pernambuco em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, o Encontro fortaleceu a criação de uma rede interestadual de relações entre os núcleos de formação continuada.

Seminário de Mobilização para o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA/CT-Web)

04 de abril

Promovido no município de Jaboatão dos Guararapes, o Seminário de Mobilização para o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA/CT-Web) abordou questões pertinentes ao cotidiano dos Conselhos Tutelares e a utilização do sistema na formulação de políticas públicas. A formação contou com a presença de Conselheiros(as) Tutelares e demais profissionais que compõem a rede de proteção à infância da Secretaria de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes, além de Conselheiros(as) Tutelares dos municípios de Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho.

Curso Ser Conselheiro

Iniciado em Abril

Buscando fortalecer cada vez mais os Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares, a Escola de Conselhos iniciou o Curso de Aperfeiçoamento Ser Conselheiro(a). Com carga horária de 200 horas-aula, a formação visa proporcionar o desenvolvimento de competências estratégicas para o atendimento e a prática de promoção e defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Realizado com financiamento do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), da SDH/PR, o curso abrange todo o estado de Pernambuco.

Homenagem no 3º Encontro Metropolitano de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco

23 de maio

Durante a abertura do 3º Encontro Metropolitano de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco, a Escola de Conselhos de Pernambuco foi homenageada pelo seu trabalho de formação realizado junto aos Conselhos Tutelares. Uma placa de homenagem foi dada à coordenação da Escola de Conselhos de Pernambuco pelas presidências da Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (AMCONTEPE) e da Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros de Pernambuco (ACONTEPE).

Colóquio "Família é amor: Sem preconceito, sem homofobia"

27 de maio

Em referência ao Dia Internacional Contra a Homofobia, marcado na data de 17 de maio, a Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra/UFRPE realizou o colóquio Família é amor: Sem preconceito, sem homofobia. A atividade focou a questão da família, sociedade e a luta dos movimentos sociais contra a homofobia. O evento, que também agregou uma exposição, foi realizado em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco, Observatório da Família, e Diretório Acadêmico de História da UFRPE.

II Encontro de Convenentes, em Brasília

29 e 30 de maio

Com o objetivo de orientar-se mais detalhadamente sobre os procedimentos necessários para a firmação de convênios e a gestão de projetos junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Escola de Conselhos de Pernambuco participou do II Encontro Nacional dos Convenentes, realizado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, SDH, em Brasília.

Interações com outras Escolas de Conselhos

A convite, a Escola de Conselhos de Pernambuco esteve presente na implementação do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares do Estado de Alagoas - Escola de Conselhos, participando da mesa de abertura, que teve como tema "A importância da Escola de Conselhos de Alagoas no Fortalecimento da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". A Escola de Conselhos de Pernambuco também marcou presença na solenidade em referência aos 3 anos da Escola de Conselhos do Pará.

2013

Seminários de Mobilização para utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA

Seminário realizado na Região Metropolitana do Recife

Com o objetivo de estimular a utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA no cotidiano dos Conselhos Tutelares, os seminários abordaram questões pertinentes à notificação de violações de Direitos Humanos pelos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). Realizadas em parceria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco, a atividade contou com um público de 233 profissionais que integram o SGD, o que inclui, além de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescente, membros do Ministério Público e técnicos da área da Assistência Social, dentre outras. Os seminários foram desenvolvidos nas cidades de Serra Talhada, Garanhuns, Exu, Condado e Recife.

Financiamento: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE

Cursos de Extensão para utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA

Curso realizado na cidade de Caruaru

Com carga horária de 48h, o curso aliou aulas teóricas e práticas, discutindo os fundamentos do SIPIA no diálogo com as políticas de promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para isso, foi montado um laboratório itinerante para que, durante a formação, fosse utilizada a plataforma digital do SIPIA, servindo como suporte para realização das aulas práticas. Financiada pelo CEDCA, a ação foi desenvolvida nas cidades de Garanhuns, Serra Talhada, Exu, Condado, Recife (3 turmas) e Caruaru, totalizando 202 participantes.

Financiamento: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE

Pesquisa Conhecer para Fortalecer

De iniciativa da Escola de Conselhos de Pernambuco, a pesquisa "Conhecer para Fortalecer" é desenvolvida em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Seu objetivo é realizar um diagnóstico da estrutura e funcionamento dos Conselhos Municiais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da gestão das políticas públicas voltadas para a Infância em Pernambuco. Durante o ano de 2013 a pesquisa percorreu todas as regiões do estado, e, com o intuito de obter conhecimento sobre as realidades locais dos CMDCA, aplicou questionários em 47 municípios.

Financiamento: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE

Curso de Extensão: Escola e Comunidade/Fundação Abrinq

Objetivando promover a cultura de paz e a prevenção de violência nas escolas, a Escola de Conselhos e a Fundação Abrinq/Save the Children, desenvolveram o projeto Escola e Comunidade: prevenção da violência e promoção da cultura de paz, que buscou implementar experiências dedicadas à mediação de conflitos e práticas de Justiça Restaurativa no ambiente escolar. Realizado nos bairros de Santo Amaro (Recife), Peixinhos (Olinda) e Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), o curso envolveu cerca de 90 pessoas, contando com a participação educadores e lideranças comunitárias.

Data:Abril a novembro de 2013

Financiamento: Fundação Abrinq/Save the Children

Prêmio Itaú Unicef

O Prêmio Itaú-Unicef é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e tem o objetivo de identificar, reconhecer e estimular o trabalho de organizações sem fins lucrativos que contribuem, em articulação com as políticas públicas de educação e de assistência social para a educação integral de crianças e adolescentes. A Escola de Conselhos de Pernambuco foi parceira no evento de lançamento da premiação em Recife, promovendo um Seminário Estadual com a participação de 75 representantes destas organizações.

Data: 27 de maio de 2013

Audiência Pública sobre Classificação Indicativa

Realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a audiência, promovida pela Escola de Conselhos de Pernambuco em parceria com o Ministério da Justiça e a UNESCO, marcou o lançamento estadual da campanha "Não se Engane", que alerta sobre a influência de obras audiovisuais na formação de crianças e adolescentes. Com o intuito de orientar pais, mães e responsáveis, foram apresentados critérios de análise que atendem às emissoras de TV, produtoras e distribuidores de filmes na classificação de conteúdos, estimulando o debate sobre programação e horários de exibição.

Data: 11 de junho

Seminário "A Escola que Queremos"

Com o objetivo de avaliar e construir o projeto pedagógico da Escola de Conselhos de Pernambuco, foram realizados quatro seminários junto aos agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Escola de Conselhos. Os seminários foram desenvolvidos nas cidades de Recife, Paudalho, Santa Cruz do Capibaribe e Custódia.

Data: Setembro de 2012 a junho de 2013

Semana de Direitos Humanos

Promovida pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, a Semana de Direitos Humanos do Recife aconteceu em parceria com a Escola de Conselhos e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Essa atividade, que visa ampliar o debate sobre a temática dos Direitos Humanos e ocorreu nas diversas regiões do estado de Pernambuco. Em Recife, a ação foi realizada na UFRPE e contou com público de 200 pessoas.

Data: 16 a 20 setembro de 2013

Curso Comunicação e Técnica de Oratória

Aula do professor Jorge Cardozo

Fruto de iniciativa da Escola de Conselhos de Pernambuco em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o curso trabalhou técnicas de aperfeiçoamento da comunicação dos profissionais que atuam na rede de proteção à infância, ajudando, assim, no desempenho de suas atividades cotidianas. Realizado em Recife, a atividade contou uma carga horária de 30 horas e formou 30 conselheiros.

Data: Outubro, novembro e dezembro de 2013

Curso de Elaboração de projetos

Com 24 horas/aula, o curso foi destinado aos agentes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente que desejavam apresentar projetos para captação de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA), oferecendo qualificação para a elaboração de projetos. Como público, a atividade contou com representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes de Organizações Não Governamentais.

Data: 23 e 24 de outubro de 2013

Conclusão do I Curso de Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente

Solenidade de formatura da Especialização

Promovido em parceria com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH/PR), o I Curso de Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente, que é regido pelas Normas Gerais dos Cursos de Pós-Graduação latu senso da Universidade Federal Rural de Pernambuco, formou 42 Conselheiros(as), abrangendo todas as regiões do estado. Na colação de grau da turma, realizada em novembro, estiveram presentes membros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco.

Data: 21 de novembro de 2013

Fórum Mundial de Direitos Humanos

Atividade coordenada pela Escola de Conselhos no FMDH

Buscando aproximar-se dos movimentos sociais, a Escola de Conselhos de Pernambuco integrou a coordenação o Comitê Pernambucano para o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), instância de mobilização local para o evento. Entre os meses de agosto e novembro a ECP participou de reuniões semanais junto a mais de 30 representações de entidades que atuam na questão dos Direitos Humanos no estado, culminando na realização do Pré-Fórum em Recife.

Em dezembro, durante o FMDH, a ECP coordenou uma atividade autogestionada sobre a atuação dos Conselhos Tutelares e das Escolas de Conselhos, que contou com a participação de cerca de 200 pessoas. Na ocasião, a ECP também lançou nacionalmente o vídeo-livro "Quer um conselho? A trajetória dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares no Brasil".

Data: Outubro a dezembro

05 anos da Escola de Conselhos de Pernambuco

Placa recebida pela Escola de Conselhos

Em homenagem aos cinco anos de atividades da Escola de Conselhos de Pernambuco, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco promoveu uma sessão solene em sua sede, a Casa Joaquim Nabuco, na cidade do Recife. Na ocasião, a ALEPE presenteou a Escola de Conselhos com uma placa comemorativa pela relevância dos serviços prestados na consecução da Educação em e para os Direitos Humanos. Contando com um público de mais de 250 pessoas, a Escola de Conselhos lançou um kit de publicações com o material didático "Quer um conselho? A trajetória dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares no Brasil" e "Escola de Conselhos de Pernambuco: Extensão Universitária de Direitos da Criança e do Adolescente".

Data: 17 de dezembro

Participações em Eventos, Colóquios, Seminários

Durante todo o ano, a Escola de Conselhos foi convidada a compor diversos eventos ligados aos Direitos Humanos da Infância e Adolescência. Participanto ativamente de debates, oficinas e seminários, esteve atenta à atualidade da temática, presente, por exemplo, no Encontro de Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, em Santa Cruz do Capibaribe; a Semana do Bebê, em Arcoverde e Recife, dentre outras. Também participou de intercâmbios de experiências, recepcionando a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania do Estado do Maranhão para troca de informações para implantação de Escolas de Conselhos no estado.

2012

Cursos de Extensão

• Infância e Direitos
Abordando temas como políticas públicas para a Infância, Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e o direito à educação, a Escola de Conselhos de Pernambuco formou 15 turmas no estado. Cerca de 650 profissionais do SGD participaram dos cursos, que foram realizados nas cidades de Recife, Paudalho, Caruaru, Arcoverde e Ouricuri, entre outras.

• Sistema de Garantia de Direitos da Infância e da Adolescência
O curso, com 32 horas-aula, trabalhou temas como a violência doméstica e sexual e trabalho infantil, ajudando Conselheiros(as) Tutelares, Conselheiros(as) de Direitos da Criança e do Adolescente e profissionais da Segurança Pública a compreenderem melhor como lidar com casos de violação dos direitos da Infância e Juventude. A atividade formou turmas em Recife, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe e Serra Talhada

• Estatuto da Criança e do Adolescente: desafios contemporâneos
Realizado nas cidades de Recife, Condado, Caruaru e Ibimirim, o curso, com 32 horas-aula formou 320 Conselheiros(as), tendo como temática a estrutura dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos frente as questões contemporâneas da temática da Infância e Adolescência

Financiamento: Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República / Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Oficinas – Direitos da Criança e do Adolescente

• Elaboração, Avaliação e Monitoramento de Projetos Sociais
Tendo como público prioritário os(as) Conselheiros(as) dos Direitos, a oficina trabalhou questões ligadas ao ciclo das políticas públicas da infância, ou seja, desde seu processo de elaboração à suas avaliações, monitoramento e verificação de seus impactos junto aos CMDCA's de Recife, Caruaru, Palmares e Afogados da Ingazeira.

• Família e Comunidade: Reflexões sobre droga e autonomia
Passando pelos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Aliança, Recife e Arcoverde, a oficina debateu o tema da dependência química no ambiente familiar, correlacinando o assunto à temática da infância.

• Políticas Públicas e Orçamento da Criança
Com o objetivo de qualificar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos para incidir sobre a elaboração dos Orçamentos Públicos locais, a oficina trabalhou com o conceito de Orçamento Criança, a fim de estimular o diálogo entre gestores públicos, Ministério Público e Sociedade Civil na efetivação do artigo 224 da Constituição Federal do Brasil.

• Violência Doméstica e Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Nos municípios de Sirinhaém, Ipojuca, Recife e Santa Cruz do Capibaribe, a atividade discutiu aspectos legais e conceituais acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, assim como as iniciativas brasileiras de enframento e a importância da ação dos conselhos estaduais e municipais nestes casos.

• Estatuto da Criança e do Adolescente: Medidas Protetivas
A partir do diálogo com agentes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, a oficina refletiu sobre as medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescnete (ECA), tocando pontos como o acolhimento institucional e reintegração familiar, valorizando as experiências trazidas pelos participantes.

Financiamento: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE

IV Encontro Nacional de Escolas de Conselhos

IV Encontro Nacional de Escolas de Conselhos, realizado em Brasília

Em novembro de 2012, a Escola de Conselhos de Pernambuco organizou, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o IV Encontro Nacional dos Núcleos de Formação Continuadas dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Escola de Conselhos. Esta atividade contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal. Mesas, palestras e exposição temática fizeram parte da sua programação. Desse evento, realizado na sede da Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília, surgiu a Rede Nacional das Escolas de Conselhos e as diretrizes para a formação continuada dos conselheiros de direitos e tutelares de todo território nacional.

Curso de Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente

Aula Magna do I Curso de Especialização

Vinculado ao Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco e financiado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, o I Curso de Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente do país representou mais uma ação efetiva da Escola de Conselhos. Gratuito, o curso trabalhou disciplinas como História da Infância no Brasil, Psicologia do Desenvolvimento e Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente junto a atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Projeto "É de Direito"

Em parceria com a Fundação Abrinq – Save the Children e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), o projeto "É de Direito" foi direcionado aos profisionais da área de medidas protetivas, visando potencializar a prevenção da violência e a cultura de paz. Atuando em parceria com o Projeto Escola Legal (iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Secretaria Estadual de Educação), a ação desenvolveu atividades em escolas da Região Metropolitana do Recife.

Data: 2011/2012

Projeto Raio

O Projeto Rede de Apoio à Informação e Orientação de Conselhos Dos Direitos e Conselhos Tutelares de Pernambuco – Projeto Raio, objetivou a criação de um banco de dados sobre a realidade sociocultural, política e estrutural dos Conselhos de Direitos e Tutelares de Pernambuco. Os dados obtidos estão norteando as ações pedagógicas da Escola de Conselhos de Pernambuco.

Data: 2011/2012

2011

Curso de Extensão em Fernando de Noronha

A Escola de Conselhos alcançou a marca de atuação em todos os 184 municípios de Pernambuco em 2011. Uma das principais ações ocorreu no Distrito de Fernando Noronha. Lá, além de promover o curso "Direitos das crianças e dos adolescentes", a Escola também realizou a III Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente no arquipélago, assinalando uma parceria inédita com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: De 05 a 08 de dezembro de 2011.

Financiamento: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE

Primeira Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente do país

O ano de 2011 marcou o início da primeira especialização para conselheiros tutelares e de direitos do país. Lançada pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a pós-graduação tem duração de um ano e meio e irá abordar temas como a violência sexual, história da infância, ética, além de políticas públicas para a criança e o adolescente. A iniciativa pioneira é fruto da parceria entre o CEDCA/PE e a UFRPE, através do Departamento de Educação. Ao todo, 45 estudantes foram selecionados para integrar o curso. A previsão é que a primeira turma seja formada no início de 2013.

Data de Início: Novembro de 2011

Financiamento: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE

Projeto "É de Direito"

Para reverter o quadro de violência praticado contra crianças e adolescentes em Pernambuco, a Escola de Conselhos atuou como parceira da Fundação Abrinq – SavetheChildren e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), no projeto de formação "É de direito". A partir da iniciativa, que teve o apoio da União Europeia, foi realizado um curso voltado aos profissionais que atuam na área das medidas protetivas, conselhos tutelares e de direitos, setores da justiça, além da área de segurança pública.

Data: Setembro a Dezembro de 2011

Financiamento: União Europeia/ Fundação Abrinq – SavetheChildren

Banco de Dados

Outra conquista alcançada pela Escola de Conselhos em 2011 foi a implantação da Rede de Apoio à Informação e Orientação de Conselhos de Direitos e Tutelares de Pernambuco (Projeto Raio), um banco de dados que será servirá de base na orientação das políticas públicas para a criança e o adolescente.Além de referenciais sobre a estrutura e o acesso aos órgãos, também serão avaliados a formação, abordagem e a atuação dos conselheiros nos programas de proteção à infância. A divulgação do resultado final da pesquisa está prevista para o primeiro semestre de 2012.

Data: 2011/2012

Financiamento: Secretaria dos Direitos Humanos/Presidência da República

Curso Sistema de Garantia de Direitos

Em 2011, a Escola de Conselhos de Pernambuco também atuou no fortalecimento da rede de proteção da infância. Em parceria com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), realizou uma capacitação específica voltada aos conselheiros tutelares e de direitos, entidades não governamentais e aos profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializa (CREAS). No curso, foram abordados temas como ética e direitos humanos, além de gestão e políticas públicas. O curso foi sediado nas seguintes cidades: Recife, Vitória de santo Antão, Paudalho, Afogados da Ingazeira, Caruaru.

Data: Janeiro a Junho de 2011

Financiamento: Secretaria dos Direitos Humanos/Presidência da República

Curso de extensão com Conselhos da Criança e do Adolescente e Policiais Civis

Com 32h de duração, o curso possibilitou uma maior integração entre conselheiros tutelares, de direitos e policiais civis. A capacitação, que reuniu centenas de atores em defesa da infância, foi realizada no Recife e em outras cidades do interior do Estado, como Santa Cruz do Capibaribe, Paudalho, Serra Talhada, Palmares e Recife.

Data: Entre os meses de fevereiro e abril de 2011

Financiamento: Secretaria dos Direitos Humanos/Presidência da República

2010

Curso de Extensão Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Sempre atenta à formação de todos os atores que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, a Escola de Conselhos também promoveu o curso de "Extensão Sistema de Garantia de Direitos". Além dos conselheiros, o curso foi voltado para profissionais dos CRAS, CRES e ONG's. Mais uma vez, as aulas percorreram do litoral ao sertão de Pernambuco.

Data: Janeiro a junho de 2010.

Programação
-Sistema de Garantia de Direitos
- Sistema de Informação Integrado para a Garantia de Direitos Humanos da Infância – SIPIA
-Sistema Único de Assistência Social
-Infância, violência sexual e doméstica (Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Infanto-Juvenil);
-Infância e Trabalho (Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil)
-Redes Sociais
-Discutindo o Atendimento Socioeducativo – Sinase
- Família e Comunidade (Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária)
- Gestão e Orçamento
- Produção de Relatório (OFICINA)

Financiamento:
Curso financiado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Sub-Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Convênio Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Sub-Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente /Fundação Apolônio Salles/UFRPE).

Curso de Extensão Direitos da Criança e do Adolescente

Curso de extensão em Petrolina

Histórico: A equipe técnica do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE) também recebeu capacitação. Em 2010, temas sobre a causa da infância e dos direitos humanos foram debatidos entre os 30 participantes. As aulas ocorreram no Recife.

Data: Abril a dezembro de 2010

Programação: Infância: discutindo conceitos
Contextualizando o Estatuto da Criança e do Adolescente
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Ética
Diferença e universalidade: os direitos da criança e do adolescente
Estrutura e Funcionamento dos Conselhos Tutelares e de Direitos
Gestão e Orçamento Criança
Infância, Família e Comunidade
Infância, saúde e direitos
Infância, educação e direitos

Seminários Regionais: O lugar social dos conselheiros tutelares e de direitos

Seminário Regional de Vitória de Santo Antão

Contemplando às solicitações realizadas pelos próprios conselheiros, os seminários regionais foram executados com o intuito de discutir as atribuições e habilidades desses defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente. As aulas percorreram todo o Estado, dando as mesmas condições de aprendizado na capital e no interior.

Data:
De maio a junho de 2010.

Financiamento:
Evento financiado pela Secretaria dos Direitos Humanos/Secretaria Especial de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Convênio Secretaria dos Direitos Humanos/Secretaria Especial de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente /Fundação Apolônio Salles/UFRPE).

Seminário 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Cerimônia de abertura do Seminário

O Seminário reuniu mais de 900 participantes, entre eles, conselheiros municipais de direitos, tutelares, além de professores, estudantes e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 13, 14 e 15 de julho 2010

Financiamento: Curso financiado pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Convênio Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fundação Apolônio Salles/UFRPE).

Curso de Extensão Infância e Direitos

Histórico: Com as mudanças na legislação e reestruturação no plano nacional e estadual de enfrentamento da violência infanto-juvenil, a Escola de conselhos ofereceu o curso de extensão Infância e Direitos. Ao todo, foram contemplados 370 conselheiros tutelares e direitos que já haviam participado e cumprido as exigências do curso de extensão realizado em 2008 e 2009.

Data: Julho a dezembro de 2010.

Programação:
-Criança e adolescente: discutindo conceitos
-Infância, Educação em Direitos Humanos
-Infância e Políticas Públicas
-Drogas na adolescência
-Discutindo o SINASE
-Estrutura e funcionamento dos Conselhos tutelares e de direitos (Nova Lei de Adoção)
-Respeitando as diferenças: crianças e adolescentes com deficiência
-Infância, família e comunidade (Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária)
-Violência sexual e doméstica (Planos Nacional e Estadual de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil);
-Exploração do Trabalho Infantil (Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil)
-Oficina de Relatório

Financiamento:
Curso financiado pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Convênio Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fundação Apolônio Salles/UFRPE).

2009

Curso de Extensão para Conselheiros Tutelares e de Direitos (2008-2009)

Conselheira recebendo o diploma do I Curso de Extensão

Histórico: Realizado em todas as regiões do Estado, o curso formou mais de 1300 conselheiros tutelares e direitos. Percorreu cidades como Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Caruaru, Petrolina, Exu e Serra Talhada.

Data: De novembro de 2008 a dezembro de 2009.

Programação:
-História da Infância no Brasil
-Conselheiros convivendo com as diferenças: debate sobre as relações étnicas e gênero
-Infância e Trabalho (Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil)
-Infância, Família e Comunidade (Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária)
-Gestão (Diagnóstico, planejamento e gestão)
-Políticas Públicas e Orçamento Criança
-Infância, violência sexual e doméstica (Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Infanto-Juvenil);
-Discutindo o Atendimento Socioeducativo – Sinase
-Rede de Proteção – Estrutura e Funcionamento da Rede de proteção à criança e ao adolescente (Sistema de Informação Integrado para a Garantia de Direitos Humanos da Infância)
-Produção de Relatório (OFICINA)

Financiamento:
Curso financiado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Sub-Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Convênio Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Sub-Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente /Fundação Apolônio Salles/UFRPE).

2008

Seminário 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Histórico: Primeira atividade da Escola de Conselhos de Pernambuco, o Seminário reuniu mais de 800 participantes, entre eles, conselheiros municipais de direitos, conselheiros tutelares, professores, estudantes e profissionais que atuam na área dos direitos da criança e do adolescente.

Data: 18, 19 e 20 de novembro de 2008.

Financiamento:
Curso financiado pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Convênio Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fundação Apolônio Salles/UFRPE).

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