O terceiro e último livro do Sistema de Garantia de Direitos Enlouquecido , vem com histórias e estórias. Historiadores e…
“Livro desenvolvido a partir do projeto de pesquisa apoiado pela Secretaria de Direitos Humanos no ano 2009 sobre a aplicação do…
Está obra buscou analisar as produções de narrativas de adolescentes-jovens sobre a ditadura civil-militar de 1964, numa escola pública no…
Está obra retrata sobre a cultura negra que está presente na formação da identidade do povo brasileiro, com sua riqueza,…
Este Folheto tem por objetivo detalhar o funcionamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).…
O Relatório sobre o programa Cada Vida Importa retrata sobre os dados que chamam a atenção na questão sobre a infantilização…
Este livro é a ampliação do espaço de debate sobre a formulação e a gestão dos programas que tratam do…
Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC,…
Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC,…
Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC,…
Esta obra sobre meninos da rua, sendo assim está obra retrata com seriedade e objetividade, fornecer todo relicário riquíssimo que…
Não há como conciliar democracia com as sérias injustiças sociais, as formas variadas de exclusão e as violações reiteradas aos…
A implementação do SINASE objetiva primordialmente o desenvolvimento de uma ação socioeducativa sustentada nos princípios dos direitos humanos. Defende, ainda,…
Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Projeto 914BRA3034 Educação em Direitos Humanos, o qual tem o…
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…
