O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura,…
Art. 1º Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Revista da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República que trata de diversos temas ligados aos Direitos Humanos
A presente publicação, dando continuidade aos esforços da ANDI e das organizações que integram a Rede ANDI Brasil e a…
A publicação do caderno tem o propósito de divulgar e difundir informações relativas à educação em direitos humanos, segundo o…
A coletânea de textos produzidos pelos alunos e alunas do Primeiro Curso de Especialização em Direitos da Criança e do…
A publicação desta coletânea representa o resultado de um trabalho coletivo construído para além dos muros da universidade. As questões…
