Este estudo teve como foco analisar as Políticas Públicas desenvolvidas no município da Pedra, estado de Pernambuco nos bairros da periferia onde se concentra uma maior vulnerabilidade social. Nesse trabalho focaremos a área social, especificamente o atendimento de crianças e adolescentes. A escolha do tema se deu por perceber que ainda existe uma grande problemática acerca de crianças e adolescentes que estão se inserindo no mundo das drogas e da prostituição, e que a inclusão social pode ser um caminho para a solução desse problema. Trata-se de uma questão sociocultural bastante atual que nos inquieta, onde sabemos que a família encontra-se cada dia mais fragilizada, comprometendo a educação dos filhos. Nesse processo verifica-se que crianças e adolescentes saem de casa sem retorno previsto, usando drogas, mendigando e se prostituindo cada vez mais cedo. Por isso, é importante um estudo sobre esse público infantojuvenil uma vez que temos políticas públicas de assistência social, que asseguram direitos reconhecidos pelo Estado e pela União, onde as mesmas procuram resguardar a criança e o adolescente garantindo uma proteção integral. Este trabalho está fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição da República Federativa do Brasil, que desde 1988, quando foi promulgada já trazia no seu teor a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Também está baseado na teoria de Alejandra Pastorini, que trata do tema em A categoria “questão social em debate”. Questões da nossa época, ainda Aldaíza Sposati em Renda mínima e crise mundial — Saída ou agravamento. E ainda baseia-se nos teóricos, Humberto Miranda em Crianças e Adolescentes: do tempo da assistência á era dos direitos e Vera Braga em A Invenção da Infância – As Políticas Públicas para a Infância em Pernambuco (1906-1929). Também tem um embasamento nas Políticas Estadual e Nacional da Assistência Social. A metodologia usada foi um aprofundamento teórico dos marcos legais, mapeamento da rede socioassistencial, análise da rede de atendimento e entrevistas com atores sociais utilizando questionários.
Maria do Socorro Ferreira dos Santos
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