A discussão sobre gênero vem se caracterizando como uma arena de acirrados conflitos ideológicos; preconceitos e discriminações por parte de membros do Poder Legislativo em muitos estados brasileiros, e com muitos adeptos no âmbito religioso. Este acirramento não se configura como um debate para a ampliação da diversidade na perspectiva de respeito aos direitos humanos nas escolas públicas, mas como uma verdadeira cassação dos direitos já garantidos pela Constituição Federal de 1988 que preconiza que não deve haver qualquer tipo de descriminação na sociedade brasileira e apresenta a igualdade entre as pessoas, principalmente sobre raça, cor, e orientação sexual. Trazer esta discussão é buscar respostas para o questionamento sobre qual o papel da escola frente aos desafios da formação da cidadania destes sujeitos, frente a temática gênero, tratando ela como componente importante para a formação do combate ao preconceito e descriminação a partir da educação. Assim, se buscou apontar aspectos importantes sobre o posicionamento doutrinário relacionado a discussão de gênero no âmbito da educação para a rede de ensino pública, observando o fato de que está ocorrendo violação de direito por formadores das políticas públicas. Trata-se de pesquisa de caráter qualitativo e exploratório referente a este campo de discussão a partir de uma pesquisa bibliográfica. Tendo como resultado uma discussão sobre educação e gênero como forma de compreender melhor este campo, evidenciando que há muito que se avançar, uma vez que interesses de grupos conservadores e religiosos apontam teoricamente formas de redução e distorção desta pauta no legislativo. Isso configura a conceituar sérios riscos à efetiva possibilidade de vinculação orgânica e produtiva entre gênero e educação no campo das políticas públicas.
Manoel Moretson Da Costa Albino
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