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  • CONANDA

    Resoluções do conselho nacional dos direitos humanos da criança e do adolescente

    Esta obra traz como tema principal a reflexão sobre os direitos das criança e do adolescente.

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    Plano nacional de promoção, proteção defesa do direito de criança e adolescentes à convivência familiar e comunitária

    No início de 2004, no seu Planejamento Estratégico para o exercício 2004- 2005, o CONANDA elegeu como uma de suas…

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    Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

    O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA é um órgão permanente criando pela Lei n°…

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    Roda de Diálogo 25 anos do ECA Relatório

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal instrumento normativo sobre os direitos da criança e do adolescente, completa…

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    Desafios para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Perspectiva dos Conselhos Tutelares e de Direitos

    Esta publicação detalha os desafios e problemas previstos para o Sistema de Garantia de Direitos no para os anos subsequentes…

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    9 Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Programação e objetivos da 9 Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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