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    O TRABALHO INFANTIL NO ASSENTAMENTO RURAL ENGENHO UBU

    O problema do trabalho infantil é abordado neste trabalho, com um enfoque mais direto na idade considerada como infância, apesar…

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    A CONCEPÇÃO DOS ALUNOS DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE ACERCA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Os resultados e as informações contidas nesta monografia são a culminância da pesquisa de campo realizada durante os meses de…

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    A contituição de 1946

    A abertura política o Brasil, com o fim do período autoritário e dos atos de exceção, com a redemocratização gradual,…

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    Construir o Passado ou Como mudar hábitos, usos e costumes, tendo como instrumento o Estatuto da Criança e do Adolescente

    A Constituição de 1988 elevou crianças e adolescentes à condição de cidadãos. Bem entrou em vigor, mal a cidadania da…

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    Pivetes – Encontros entre a psicologia e o Judiciário

    O Programa de Intervenção Voltado às Engrenagens e Territórios de Exclusão Social (PIVETES), iniciado em 1995, é um projeto desenvolvido…

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    Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil

    A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Ministério da Justiça, tem a honra de apresentar a publicação intitulada…

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    Infâncias Escoadas

    Num contexto de intensa mobilização, o movimento de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes criou, em 2000, o…

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    Estatuto da Criança e do Adolescente Conquistas e desafios

    Essa publicação inscreve-se no marco da comemoração de duas décadas de implementação do Estatuto. Contribui, portanto, para a avaliação desse…

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    Aspectos do Direito, da educação e da gestão no SINASE

    Esse Caderno, de certo modo, inaugura uma nova fase na produção dos subsídios teóricos aos recursos humanos envolvidos na atenção…

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    5° Congresso Nacional de Conselhos Tutelares

    Esses Anais registram o conjunto de ideias e práticas apresentadas nas exposições dos especialistas e debates decorrentes destas, bem como…

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    18 Anos do Eca: O olhar da Sociedade Civil

    A presente publicação tem a finalidade de oferecer para o conjunto dos cidadãos e das entidades que atuam com a…

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    X Conferência Nacional Democracia Socialista

    Antroprojeto de Resolução da X conferência Nacional da Democracia Socialista é uma publicação da Democracia Socialista, tendência interna do Partido…

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    25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

    É uma homenagem da Seds ao Estatuto da criança e do Adolescente – aos meninos e meninas que daqui a…

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    Significações Sobre a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Apresentadas por Conselheiros Tutelares e Dirigentes Escolares

    Este estudo, de natureza qualitativa, descritiva e interpretativa, teve como objetivo geral compreender as significações sobre a garantia de direitos…

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    Sem Anjos, Sem Guardas: Dificuldades e Limites para Efetivação de Direitos de Cidadania de Crianças e Adolescentes Revitimizados

    Esta dissertação discorre sobre as dificuldades e limites postos ao Sistema e Garantia de Direitos SGD, da Cidade do Recife,…

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    O Sistema de Garantias de Direitos Sociais da Criança e do Adolescente

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº. 8.069/90,…

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    O Elo Entre o Serviço Social e o Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na Defesa de Direitos

    Desvelar o elo entre o Serviço Social e o Judiciário é o objeto deste trabalho, uma vez que, o Judiciário…

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    Estatuto da Criança e do Adolescente: A Proteção Integral e Suas Implicações Político-Educacionais

    De abordagem qualitativa, a pesquisa realizada para fins desta dissertação caracteriza-se como descritiva, documental, numa dimensão histórica, jurídico-social e educacional.…

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    Melhor Interesse e Discricionariedade Judicial: Uma Análise do Novo Direito da Criança e do Adolescente Sob o Marco do Pós-Positivismo

    Com o advento da nova Doutrina da Proteção Integral, plasmada, no plano nacional, na Carta Política de 1988 e no…

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