A violência contra crianças e adolescentes vem aumentando a níveis preocupantes. As agressões físicas que estão relacionadas a este público têm sido reconhecidas como fenômeno crescente em todo o mundo, em diversos tipos de famílias. A violência intrafamiliar é um problema de alta complexidade, uma vez que os agressores não são pessoas desconhecidas, mas mães, pais, membros da família extensa ou responsáveis, que mantêm com as crianças e os adolescentes relações próximas e vínculos afetivos. Além disso, envolve concepções arraigadas sobre as práticas de educação dos filhos. O trabalho de profissionais que defendem os direitos e garantias da criança e do adolescente vem buscando combater mais ativamente estas ocorrências, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir da preocupação com crianças e adolescentes que sofrem violência no seio familiar, buscamos, neste estudo, identificar os índices de violência física, tendo como referência as agressões intrafamiliares, cometidas contra crianças e adolescentes atendidos no Conselho Tutelar do município de Garanhuns (PE), verificando aumento ou diminuição desses índices e identificando políticas públicas que dão garantias contra as agressões físicas contra essa população, no município de Garanhuns/PE. Para tanto, recorremos a uma pesquisa de natureza mista, com métodos quantitativos e qualitativos. Realizamos um levantamento dos índices de violência física intrafamiliar no período de 2014 a 2016, identificando aumento ou diminuição desses índices, e a partir desses dados, procedemos a uma análise qualitativa visando os objetivos do trabalho. Os resultados indicaram que, sob a alegação de que a violência física se coloca como um instrumento para impor limites e educar, esses familiares comprometem a saúde física e psíquica dessas crianças e adolescentes, perpetuando uma violência histórica. Aquelas pessoas que deveriam ser, para esses sujeitos, referência de proteção e segurança, passam a ser ameaçadoras e agressivas. E isso não se dá sem consequências. É preciso, pois, uma mudança dessa ideologia que vem sendo arraigada nas famílias. Aqueles que estão em maior condição de vulnerabilidade social são os mais afetados por esse tipo de violência. Esse não atendimento de necessidades básicas para suprir as necessidades da família também se coloca como elemento importante na promoção de violência. Apesar dos avanços obtidos com o Estatuto da criança e do Adolescente, (ECA), e com a política de atendimento direcionada a crianças e adolescentes no Município de Garanhuns-PE, ainda existem grandes desafios em combater a violência física em crianças e adolescentes. Um estudo dessa natureza se mostra relevante para a construção de reflexões sobre a violência intrafamiliar como recurso educativo, além de contribuir com a formação de ações para erradicar essa concepção de educação pautada em agressões físicas, que podem trazer efeitos nefastos na vida de crianças e adolescentes.
(81) 3320.6067
lahinufrpe@gmail.com
