• Elaboração, Avaliação e Monitoramento de Projetos Sociais
Tendo como público prioritário os(as) Conselheiros(as) dos Direitos, a oficina trabalhou
questões ligadas ao ciclo das políticas públicas da infância, ou seja, desde seu processo de
elaboração à suas avaliações, monitoramento e verificação de seus impactos junto aos CMDCA’s
de Recife, Caruaru, Palmares e Afogados da Ingazeira.
• Família e Comunidade: Reflexões sobre droga e autonomia
Passando pelos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Aliança, Recife e Arcoverde, a oficina
debateu o tema da dependência química no ambiente familiar, correlacinando o assunto à temática
da infância.
• Políticas Públicas e Orçamento da Criança
Com o objetivo de qualificar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos para incidir sobre
a elaboração dos Orçamentos Públicos locais, a oficina trabalhou com o conceito de Orçamento
Criança, a fim de estimular o diálogo entre gestores públicos, Ministério Público e Sociedade
Civil na efetivação do artigo 224 da Constituição Federal do Brasil.
• Violência Doméstica e Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Nos municípios de Sirinhaém, Ipojuca, Recife e Santa Cruz do Capibaribe, a atividade discutiu
aspectos legais e conceituais acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, assim
como as iniciativas brasileiras de enframento e a importância da ação dos conselhos estaduais e
municipais nestes casos.
• Estatuto da Criança e do Adolescente: Medidas Protetivas
A partir do diálogo com agentes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente,
a oficina refletiu sobre as medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescnete (ECA),
tocando pontos como o acolhimento institucional e reintegração familiar, valorizando as
experiências trazidas pelos participantes.
Financiamento: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE
