10 a 13 de fevereiro Realizado em Recife, o V Encontro Nacional de Escolas de Conselhos reuniu mais 100 especialistas e gestores para discutir a política nacional de formação continuada para os profissionais que atuam na rede de proteção à infância e adolescência. Promovido pela Escola de Conselhos de Pernambuco em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, o Encontro fortaleceu a criação de uma rede interestadual de relações entre os núcleos de formação continuada.

04 de abril Promovido no município de Jaboatão dos Guararapes, o Seminário de Mobilização para o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA/CT-Web) abordou questões pertinentes ao cotidiano dos Conselhos Tutelares e a utilização do sistema na formulação de políticas públicas. A formação contou com a presença de Conselheiros(as) Tutelares e demais profissionais que compõem a rede de proteção à infância da Secretaria de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes, além de Conselheiros(as) Tutelares dos municípios de Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho.

Iniciado em Abril Buscando fortalecer cada vez mais os Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares, a Escola de Conselhos iniciou o Curso de Aperfeiçoamento Ser Conselheiro(a). Com carga horária de 200 horas-aula, a formação visa proporcionar o desenvolvimento de competências estratégicas para o atendimento e a prática de promoção e defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Realizado com financiamento do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), da SDH/PR, o curso abrange todo o estado de Pernambuco.

23 de maio Durante a abertura do 3º Encontro Metropolitano de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco, a Escola de Conselhos de Pernambuco foi homenageada pelo seu trabalho de formação realizado junto aos Conselhos Tutelares. Uma placa de homenagem foi dada à coordenação da Escola de Conselhos de Pernambuco pelas presidências da Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (AMCONTEPE) e da Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros de Pernambuco (ACONTEPE).

27 de maio Em referência ao Dia Internacional Contra a Homofobia, marcado na data de 17 de maio, a Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra/UFRPE realizou o colóquio Família é amor: Sem preconceito, sem homofobia. A atividade focou a questão da família, sociedade e a luta dos movimentos sociais contra a homofobia. O evento, que também agregou uma exposição, foi realizado em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco, Observatório da Família, e Diretório Acadêmico de História da UFRPE.

29 e 30 de maio Com o objetivo de orientar-se mais detalhadamente sobre os procedimentos necessários para a firmação de convênios e a gestão de projetos junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Escola de Conselhos de Pernambuco participou do II Encontro Nacional dos Convenentes, realizado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, SDH, em Brasília.

A convite, a Escola de Conselhos de Pernambuco esteve presente na implementação do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares do Estado de Alagoas – Escola de Conselhos, participando da mesa de abertura, que teve como tema “A importância da Escola de Conselhos de Alagoas no Fortalecimento da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”. A Escola de Conselhos de Pernambuco também marcou presença na solenidade em referência aos 3 anos da Escola de Conselhos do Pará.

Com o objetivo de estimular a utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA no cotidiano dos Conselhos Tutelares, os seminários abordaram questões pertinentes à notificação de violações de Direitos Humanos pelos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). Realizadas em parceria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco, a atividade contou com um público de 233 profissionais que integram o SGD, o que inclui, além de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescente, membros do Ministério Público e […]

Com carga horária de 48h, o curso aliou aulas teóricas e práticas, discutindo os fundamentos do SIPIA no diálogo com as políticas de promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para isso, foi montado um laboratório itinerante para que, durante a formação, fosse utilizada a plataforma digital do SIPIA, servindo como suporte para realização das aulas práticas. Financiada pelo CEDCA, a ação foi desenvolvida nas cidades de Garanhuns, Serra Talhada, Exu, Condado, Recife (3 turmas) e Caruaru, totalizando 202 participantes. Financiamento: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE

De iniciativa da Escola de Conselhos de Pernambuco, a pesquisa “Conhecer para Fortalecer” é desenvolvida em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Seu objetivo é realizar um diagnóstico da estrutura e funcionamento dos Conselhos Municiais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da gestão das políticas públicas voltadas para a Infância em Pernambuco. Durante o ano de 2013 a pesquisa percorreu todas as regiões do estado, e, com o intuito de obter conhecimento sobre as realidades locais dos CMDCA, aplicou questionários em 47 municípios. […]

Objetivando promover a cultura de paz e a prevenção de violência nas escolas, a Escola de Conselhos e a Fundação Abrinq/Save the Children, desenvolveram o projeto Escola e Comunidade: prevenção da violência e promoção da cultura de paz, que buscou implementar experiências dedicadas à mediação de conflitos e práticas de Justiça Restaurativa no ambiente escolar. Realizado nos bairros de Santo Amaro (Recife), Peixinhos (Olinda) e Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), o curso envolveu cerca de 90 pessoas, contando com a participação educadores e lideranças comunitárias. Data: Abril a novembro de 2013 Financiamento: Fundação Abrinq/Save the Children

O Prêmio Itaú-Unicef é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e tem o objetivo de identificar, reconhecer e estimular o trabalho de organizações sem fins lucrativos que contribuem, em articulação com as políticas públicas de educação e de assistência social para a educação integral de crianças e adolescentes. A Escola de Conselhos de Pernambuco foi parceira no evento de lançamento da premiação em Recife, promovendo um Seminário Estadual com a participação de 75 representantes destas organizações. Data: 27 de maio de 2013

Realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a audiência, promovida pela Escola de Conselhos de Pernambuco em parceria com o Ministério da Justiça e a UNESCO, marcou o lançamento estadual da campanha “Não se Engane”, que alerta sobre a influência de obras audiovisuais na formação de crianças e adolescentes. Com o intuito de orientar pais, mães e responsáveis, foram apresentados critérios de análise que atendem às emissoras de TV, produtoras e distribuidores de filmes na classificação de conteúdos, estimulando o debate sobre programação e horários de exibição. Data: 11 de junho

Com o objetivo de avaliar e construir o projeto pedagógico da Escola de Conselhos de Pernambuco, foram realizados quatro seminários junto aos agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Escola de Conselhos. Os seminários foram desenvolvidos nas cidades de Recife, Paudalho, Santa Cruz do Capibaribe e Custódia. Data: Setembro de 2012 a junho de 2013

Promovida pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, a Semana de Direitos Humanos do Recife aconteceu em parceria com a Escola de Conselhos e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Essa atividade, que visa ampliar o debate sobre a temática dos Direitos Humanos e ocorreu nas diversas regiões do estado de Pernambuco. Em Recife, a ação foi realizada na UFRPE e contou com público de 200 pessoas. Data: 16 a 20 setembro de 2013

Fruto de iniciativa da Escola de Conselhos de Pernambuco em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o curso trabalhou técnicas de aperfeiçoamento da comunicação dos profissionais que atuam na rede de proteção à infância, ajudando, assim, no desempenho de suas atividades cotidianas. Realizado em Recife, a atividade contou uma carga horária de 30 horas e formou 30 conselheiros. Data: Outubro, novembro e dezembro de 2013

Com 24 horas/aula, o curso foi destinado aos agentes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente que desejavam apresentar projetos para captação de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA), oferecendo qualificação para a elaboração de projetos. Como público, a atividade contou com representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes de Organizações Não Governamentais. Data: 23 e 24 de outubro de 2013

Promovido em parceria com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH/PR), o I Curso de Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente, que é regido pelas Normas Gerais dos Cursos de Pós-Graduação latu senso da Universidade Federal Rural de Pernambuco, formou 42 Conselheiros(as), abrangendo todas as regiões do estado. Na colação de grau da turma, realizada em novembro, estiveram presentes membros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria da Criança e Juventude […]

Buscando aproximar-se dos movimentos sociais, a Escola de Conselhos de Pernambuco integrou a coordenação o Comitê Pernambucano para o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), instância de mobilização local para o evento. Entre os meses de agosto e novembro a ECP participou de reuniões semanais junto a mais de 30 representações de entidades que atuam na questão dos Direitos Humanos no estado, culminando na realização do Pré-Fórum em Recife. Em dezembro, durante o FMDH, a ECP coordenou uma atividade autogestionada sobre a atuação dos Conselhos Tutelares e das Escolas de Conselhos, que contou com a participação de cerca de 200 […]

Em homenagem aos cinco anos de atividades da Escola de Conselhos de Pernambuco, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco promoveu uma sessão solene em sua sede, a Casa Joaquim Nabuco, na cidade do Recife. Na ocasião, a ALEPE presenteou a Escola de Conselhos com uma placa comemorativa pela relevância dos serviços prestados na consecução da Educação em e para os Direitos Humanos. Contando com um público de mais de 250 pessoas, a Escola de Conselhos lançou um kit de publicações com o material didático “Quer um conselho? A trajetória dos Direitos da Criança e do […]

Durante todo o ano, a Escola de Conselhos foi convidada a compor diversos eventos ligados aos Direitos Humanos da Infância e Adolescência. Participanto ativamente de debates, oficinas e seminários, esteve atenta à atualidade da temática, presente, por exemplo, no Encontro de Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, em Santa Cruz do Capibaribe; a Semana do Bebê, em Arcoverde e Recife, dentre outras. Também participou de intercâmbios de experiências, recepcionando a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania do Estado do Maranhão para troca de informações para implantação de Escolas de Conselhos no estado.