• Infância e Direitos Abordando temas como políticas públicas para a Infância, Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e o direito à educação, a Escola de Conselhos de Pernambuco formou 15 turmas no estado. Cerca de 650 profissionais do SGD participaram dos cursos, que foram realizados nas cidades de Recife, Paudalho, Caruaru, Arcoverde e Ouricuri, entre outras. • Sistema de Garantia de Direitos da Infância e da Adolescência O curso, com 32 horas-aula, trabalhou temas como a violência doméstica e sexual e trabalho infantil, ajudando Conselheiros(as) Tutelares, Conselheiros(as) de Direitos da Criança e do Adolescente e profissionais da Segurança Pública […]

• Elaboração, Avaliação e Monitoramento de Projetos Sociais Tendo como público prioritário os(as) Conselheiros(as) dos Direitos, a oficina trabalhou questões ligadas ao ciclo das políticas públicas da infância, ou seja, desde seu processo de elaboração à suas avaliações, monitoramento e verificação de seus impactos junto aos CMDCA’s de Recife, Caruaru, Palmares e Afogados da Ingazeira. • Família e Comunidade: Reflexões sobre droga e autonomia Passando pelos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Aliança, Recife e Arcoverde, a oficina debateu o tema da dependência química no ambiente familiar, correlacinando o assunto à temática da infância. • Políticas Públicas e Orçamento da […]

Em novembro de 2012, a Escola de Conselhos de Pernambuco organizou, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o IV Encontro Nacional dos Núcleos de Formação Continuadas dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Escola de Conselhos. Esta atividade contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal. Mesas, palestras e exposição temática fizeram parte da sua programação. Desse evento, realizado na sede da Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília, surgiu a Rede Nacional das Escolas de Conselhos e as diretrizes para a […]

Vinculado ao Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco e financiado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, o I Curso de Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente do país representou mais uma ação efetiva da Escola de Conselhos. Gratuito, o curso trabalhou disciplinas como História da Infância no Brasil, Psicologia do Desenvolvimento e Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente junto a atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em parceria com a Fundação Abrinq – Save the Children e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), o projeto “É de Direito” foi direcionado aos profisionais da área de medidas protetivas, visando potencializar a prevenção da violência e a cultura de paz. Atuando em parceria com o Projeto Escola Legal (iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Secretaria Estadual de Educação), a ação desenvolveu atividades em escolas da Região Metropolitana do Recife. Data: 2011/2012

O Projeto Rede de Apoio à Informação e Orientação de Conselhos Dos Direitos e Conselhos Tutelares de Pernambuco – Projeto Raio, objetivou a criação de um banco de dados sobre a realidade sociocultural, política e estrutural dos Conselhos de Direitos e Tutelares de Pernambuco. Os dados obtidos estão norteando as ações pedagógicas da Escola de Conselhos de Pernambuco. Data: 2011/2012

O ano de 2011 marcou o início da primeira especialização para conselheiros tutelares e de direitos do país. Lançada pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a pós-graduação tem duração de um ano e meio e irá abordar temas como a violência sexual, história da infância, ética, além de políticas públicas para a criança e o adolescente. A iniciativa pioneira é fruto da parceria entre o CEDCA/PE e a UFRPE, através do Departamento de Educação. Ao todo, 45 estudantes foram selecionados para integrar o curso. A previsão é que a primeira turma seja formada no início de 2013. Data […]

Para reverter o quadro de violência praticado contra crianças e adolescentes em Pernambuco, a Escola de Conselhos atuou como parceira da Fundação Abrinq – SavetheChildren e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), no projeto de formação “É de direito”. A partir da iniciativa, que teve o apoio da União Europeia, foi realizado um curso voltado aos profissionais que atuam na área das medidas protetivas, conselhos tutelares e de direitos, setores da justiça, além da área de segurança pública. Data: Setembro a Dezembro de 2011 Financiamento: União Europeia/ Fundação Abrinq – SavetheChildren

Outra conquista alcançada pela Escola de Conselhos em 2011 foi a implantação da Rede de Apoio à Informação e Orientação de Conselhos de Direitos e Tutelares de Pernambuco (Projeto Raio), um banco de dados que será servirá de base na orientação das políticas públicas para a criança e o adolescente.Além de referenciais sobre a estrutura e o acesso aos órgãos, também serão avaliados a formação, abordagem e a atuação dos conselheiros nos programas de proteção à infância. A divulgação do resultado final da pesquisa está prevista para o primeiro semestre de 2012. Data: 2011/2012 Financiamento: Secretaria dos Direitos Humanos/Presidência da […]

Em 2011, a Escola de Conselhos de Pernambuco também atuou no fortalecimento da rede de proteção da infância. Em parceria com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), realizou uma capacitação específica voltada aos conselheiros tutelares e de direitos, entidades não governamentais e aos profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializa (CREAS). No curso, foram abordados temas como ética e direitos humanos, além de gestão e políticas públicas. O curso foi sediado nas seguintes cidades: Recife, Vitória de santo Antão, Paudalho, Afogados da Ingazeira, Caruaru. Data: Janeiro a […]

Com 32h de duração, o curso possibilitou uma maior integração entre conselheiros tutelares, de direitos e policiais civis. A capacitação, que reuniu centenas de atores em defesa da infância, foi realizada no Recife e em outras cidades do interior do Estado, como Santa Cruz do Capibaribe, Paudalho, Serra Talhada, Palmares e Recife. Data: Entre os meses de fevereiro e abril de 2011 Financiamento: Secretaria dos Direitos Humanos/Presidência da República

Sempre atenta à formação de todos os atores que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, a Escola de Conselhos também promoveu o curso de “Extensão Sistema de Garantia de Direitos”. Além dos conselheiros, o curso foi voltado para profissionais dos CRAS, CRES e ONG’s. Mais uma vez, as aulas percorreram do litoral ao sertão de Pernambuco. Data: Janeiro a junho de 2010. Programação -Sistema de Garantia de Direitos – Sistema de Informação Integrado para a Garantia de Direitos Humanos da Infância – SIPIA -Sistema Único de Assistência Social -Infância, violência sexual e doméstica (Plano Nacional de […]

  Histórico: A equipe técnica do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE) também recebeu capacitação. Em 2010, temas sobre a causa da infância e dos direitos humanos foram debatidos entre os 30 participantes. As aulas ocorreram no Recife. Data: Abril a dezembro de 2010 Programação: Infância: discutindo conceitos Contextualizando o Estatuto da Criança e do Adolescente Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Ética Diferença e universalidade: os direitos da criança e do adolescente Estrutura e Funcionamento dos Conselhos Tutelares e de Direitos Gestão e Orçamento Criança Infância, Família e Comunidade Infância, saúde […]

  Contemplando às solicitações realizadas pelos próprios conselheiros, os seminários regionais foram executados com o intuito de discutir as atribuições e habilidades desses defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente. As aulas percorreram todo o Estado, dando as mesmas condições de aprendizado na capital e no interior. Data: De maio a junho de 2010. Financiamento: Evento financiado pela Secretaria dos Direitos Humanos/Secretaria Especial de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Convênio Secretaria dos Direitos Humanos/Secretaria Especial de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho […]

O Seminário reuniu mais de 900 participantes, entre eles, conselheiros municipais de direitos, tutelares, além de professores, estudantes e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Data: 13, 14 e 15 de julho 2010 Financiamento: Curso financiado pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Convênio Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fundação Apolônio Salles/UFRPE).

Histórico: Com as mudanças na legislação e reestruturação no plano nacional e estadual de enfrentamento da violência infanto-juvenil, a Escola de conselhos ofereceu o curso de extensão Infância e Direitos. Ao todo, foram contemplados 370 conselheiros tutelares e direitos que já haviam participado e cumprido as exigências do curso de extensão realizado em 2008 e 2009. Data: Julho a dezembro de 2010. Programação: -Criança e adolescente: discutindo conceitos -Infância, Educação em Direitos Humanos -Infância e Políticas Públicas -Drogas na adolescência -Discutindo o SINASE -Estrutura e funcionamento dos Conselhos tutelares e de direitos (Nova Lei de Adoção) -Respeitando as diferenças: crianças […]

  Histórico: Realizado em todas as regiões do Estado, o curso formou mais de 1300 conselheiros tutelares e direitos. Percorreu cidades como Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Caruaru, Petrolina, Exu e Serra Talhada. Data: De novembro de 2008 a dezembro de 2009. Programação: -História da Infância no Brasil -Conselheiros convivendo com as diferenças: debate sobre as relações étnicas e gênero -Infância e Trabalho (Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) -Infância, Família e Comunidade (Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária) -Gestão (Diagnóstico, planejamento e gestão) -Políticas Públicas e Orçamento Criança -Infância, violência sexual e doméstica (Plano Nacional […]

Histórico: Primeira atividade da Escola de Conselhos de Pernambuco, o Seminário reuniu mais de 800 participantes, entre eles, conselheiros municipais de direitos, conselheiros tutelares, professores, estudantes e profissionais que atuam na área dos direitos da criança e do adolescente. Data: 18, 19 e 20 de novembro de 2008. Financiamento: Curso financiado pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Convênio Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fundação Apolônio Salles/UFRPE).