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  • Direito ao Esporte e ao Lazer

    Significado das ações de promoção da saúde e atividade física de adolescentes do ensino médio no município de Campo Largo (PR)

    Essa pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar o significado que os adolescentes atribuem às estratégias de promoção da…

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    AMBIENTES DE LAZER NO BAIRRO CASTELO BRANCO II- RIO GRANDE/RS: O QUE DIZEM AS CRIANÇAS.

    As inquietações a respeito da temática se deu a partir de investigações anteriores, na condição de bolsista de Iniciação Científica,…

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    Estatuto da Criança e do Adolescente

    O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE tem a honra de publicar mais uma edição…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS

    A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…

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    Boas práticas – Garantindo o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no RS

    A AMENCAR, ao longo de sua história, desenvolve estratégias para a efetiva garantia dos direitos de crianças e adolescentes através…

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    Um novo olhar : Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

    Esta publicação apresenta o produto de estudos, diálogos e reflexões dos GTs de Segurança, Mídia, Convivência Familiar e Comunitária, Saúde…

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    Direitos humanos : Doutrina – legislação

    O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai…

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    Juventude e contemporaneidade : Desafios e perspectivas

    Este livro reúne parte expressiva da produção no III Simpósio internacional sobre a juventude brasileira (jubra ), realizado em Goiânia,…

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    PROJETO JOVEM SALVAR PROMOVIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO: AVALIACAO DOS IMPACTOS NA VIDA DOS CURSISTAS

    A limitaçãoao de recursos, a insignificante transformação no cotidiano social dos adolescentes e jovens e muitas vezes a falta de…

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    ESPORTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REFLEXÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    O presente trabalho teve corno objetivo refletir sobre o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes participantes do Projeto Casa das…

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    O “Perigo Moral” em Tempos de Segurança Nacional: Políticas Públicas e Menoridade em Caxias do Sul – RS (1962-1992)

    Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou…

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    Guia Prático Classificação Indicativa

    Este guia prático é um instrumento democrático que visa transparência e objetividade à política pública da classificação indicativa, evidenciando os…

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    Radionovelas Educativas Em defesa da criança e do adolescente

    Esta publicação faz parte do Projeto Radionovelas Educativas realizado junto à 45 organizações que atuam direta ou indiretamente na área…

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    Estatuto da Criança de do Adolescente

    Art. 1º Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

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    1°Conferência Municipal da Juventude

    Anais da 1° Conferência municipal da juventude da prefeitura do Recife de 2008.

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