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  • Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas

    Relatório 2011 Rede Nacional Primeira Infância

    Relatório das atividades da  Rede Nacional Primeira Infância do ano de 2011.

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    Radionovelas Educativas Em defesa da criança e do adolescente

    Esta publicação faz parte do Projeto Radionovelas Educativas realizado junto à 45 organizações que atuam direta ou indiretamente na área…

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    Caderno de Mapeamento

    Este Material foi elaborado pelo Programa Novas Alianças com o objetivo de apoiá-lo nessa caminhada. Trazemos um roteiro de perguntas…

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    Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Cidade de São Paulo: Enfrentamento e Crítica

    O enfrentamento da violência sexual sempre é uma tarefa de alta complexidade e, quando dirigido à proteção de crianças e…

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    Compreendendo a Violência Sexual em uma Perspectiva Multidisciplinar

    Discute a violência sexual no Brasil; o impacto das Ongs no enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes;…

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    Guia de Referência: Construindo uma Cultura de Prevenção à Violência Sexual

    A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação dos direitos humanos. Trata-se de um fenômeno complexo e…

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    Guia do Estudante: Prevenção ao uso indevido de drogas Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias

    O curso Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias é gratuito, com carga horária…

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    Garantindo Direitos: Fortalecendo Fóruns DCA’s

    O Projeto Garantindo Direitos busca fortalecer a comunicação do fórum DCA, apoiar à Campanha Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual…

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    Projeto Observatório Criança: Um olhar sobre a política educacional voltada a adolescentes envolvidos com ato infracional

    Esta proposta de estudo sobre a escolarização de adolescentes privados de liberdade surgiu em decorrência das constantes denúncias de violência…

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    Estatuto da Criança de do Adolescente

    Art. 1º Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

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    1°Conferência Municipal da Juventude

    Anais da 1° Conferência municipal da juventude da prefeitura do Recife de 2008.

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    Rolimã em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Redução da Maioridade Penal os Riscos do Oportunismo. Edição 2.

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    Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

    O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA é um órgão permanente criando pela Lei n°…

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    Projeto de Inclusão Social com Capacitação Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social: relato de experiência de Pernambuco

    A Childhood Brasil é o braço nacional da World Childhood Foundation, organização criada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia…

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    6° Congresso Nacional de Conselhos Tutelares

    Anais do 6° Congresso Nacional de Conselhos Tutelares

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    A Criança e o Direito Alterativo: Um relato sobre o cumprimento da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente no Brasil

    Este livro responde a 200 perguntas sobre compromissos firmados pelo Brasil na ONU e as providências adotadas para o seu…

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    A Realidade Brasileira do Menor

    Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Problema da Criança e do Menor Carentes no Brasil.

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    Caderno Orientativo para Elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Caderno de orientação para elaboração do plano decenal do estado do Paraná.

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    Conselho Tutelar: Um lugar político e social

    O livro trata-se de uma reflexão sobre o Conselheiro tutelar e sua função político social.

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    A dinâmica da Rede Nacional Primeira Infância

    Este texto apresenta as ações que se destacaram no conjunto do que a Rede Nacional Primeira Infância fez e do…

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    Retratos dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

    Um livro desenvolvido  a partir do projeto de pesquisa apoiado pela Secretaria de Direitos Humanos no ano 2009 sobre a…

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