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  • Direito à Vida e à Saúde

    Apostolado de Adolescentes e Crianças em Portugal

    O livro publica a história Movimento de Apostolado de Crianças e Adolescentes (MAAC), criado em 1978. Nesta obra o leitor…

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    Escola e Comunidade : Prevenção da violência e promoção da cultura de paz

    Está obra ressalta conteúdos sobre a escola e a comunidade, possuindo como tema foco a prevenção da violência e promoção…

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    Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

    O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura,…

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    Situação das Unidades Socioeducativas de Privação de Liberdade no Brasil

    Este relatório nacional tem o objetivo primordial de amplificar as vozes principalmente doa/as adolescentes, mas também de seus familiares, consignando-se…

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    Estatuto da Criança e do Adolescente

    O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE tem a honra de publicar mais uma edição…

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    Mulheres da Amazônia: O Drama do Escalpamento

    O livro trata do drama do escalpelamento denuncia um problema gravíssimo de saúde pública, que atinge pessoas do sexo feminino…

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    Nos tempos das Febems: memórias de infâncias perdidas (Pernambuco / 1964-1985)

    Este trabalho de tese objetiva construir uma narrativa histórica dos meninos e das meninas que vivenciaram a experiência de internação…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS

    A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…

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    Vídeos educativos em defesa da criança e do adolescente

    Este trabalho  é um projeto em parceria com Ministério da Educação, Governo Federal, para produção 03 vídeos educativos, guia de utilização…

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    IV Simpósio luso-brasileiro de estudos da criança

    Esta obra promover a troca de experiências e a escuta das falas das crianças brasileiras, portuguesas e de outras nacionalidades…

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    Boas práticas – Garantindo o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no RS

    A AMENCAR, ao longo de sua história, desenvolve estratégias para a efetiva garantia dos direitos de crianças e adolescentes através…

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    Mulheres construindo a igualdade

    Por quase 500 anos, a História do Brasil resumiu-se às conquistas portuguesas em terras tropicais. Até hoje, fala-se, erroneamente, em…

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    Conselhos dos direitos: Desafios teóricos de democratização no campo da criança e do adolescente

    A proposta desta obra é socializar o conhecimento produzido nos programas de pós graduação e pesquisa do país, por meio…

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    Políticas e direitos

    Este livro retrata sobre políticas públicas de formação docente em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola no Brasil, de…

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    Infância, escolarização e higiene no Brasil

    Nos trabalhos aqui reunidos se encontram e higiene de múltiplos lugares e temporalidades distintas. A organização destes textos compreende dois…

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