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  • Direito à Educação e à Cultura

    Liberta – Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas)

    livro “Liberta” com redações escritas por adolescentes em medidas socioeducativas que participaram do concurso de Redação da Defensoria Pública da…

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    Cada Vida: Importa relatório final do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

    Este relatório é um importante documento de análise e conhecimento do fenômeno dos homicídios na adolescência no Estado Ceará. Ele…

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    Saberes e Fazeres: Caderno de Textos

    A obra faz parte do projeto A Cor da Cultura que visa implementar ações culturais e educativas, assim contribuir para…

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    Saberes e Fazeres: Caderno de Metodologia

    A obra faz parte do projeto A Cor da Cultura que visa implementar ações culturais e educativas, assim contribuir para…

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    Coletânea I: Leis e Planos – Volume 2

    Esta coletânea tem como objetivo subsidiar a atuação dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos para ser…

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    Infância Rimada

    Recital de poemas, escritos pro crianças em prol dos seus direitos

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS

    A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…

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    Construindo a cidadania: Desafios para o século XXI capacitação em rede

    Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia…

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    Direitos Humanos e Estatística

    Direitos Humanos e Estatística: O Arquivo Posto a Nu apresenta uma coletânea de artigos sobre a evolução do uso da…

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    Estatuto da criança e do adolescente : Anotado e interpretado

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais.…

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    Almanaque da família brasileira

    Este almanaque conta a história de Roberto e sua família, mostrando tudo o que acontece desde a descoberta da gravidez…

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    O mundo do menor infrator

    Está obra é fruto das criatividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho  do menor, criado pela pontifícia universidade católica de São…

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    Planos municipais de cultura – Guia de elaboração

    Este livro foi elaborado com base nas publicações do Ministério da Cultura referentes ao Sistema Nacional de Cultura e na…

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    Educar para a igualdade racial nas escolas

    Este livro possui como objetivo central reunir estudos, pesquisas e relatos de experiências em contexto de mobilização e reflexão crítica,…

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    Conselhos dos direitos: Desafios teóricos de democratização no campo da criança e do adolescente

    A proposta desta obra é socializar o conhecimento produzido nos programas de pós graduação e pesquisa do país, por meio…

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