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  • Direito à Educação e à Cultura

    Escola e conselho Tutelar: uma relação necessária para a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes?

    No Brasil, a questão social concernente à particularidade, à fragilidade e à necessidade de proteção às crianças e adolescentes veio…

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    Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso.

    A pesquisa: “Conselhos Tutelares e Escolas Públicas de São Paulo: O diálogo preciso teve por objetivo ampliar o debate entre…

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    Processos de acesso, permanência e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na rede municipal de ensino de São Carlos.

    O presente trabalho tem como objetivo a análise da proposta de política de educação inclusiva, para o atendimento de crianças…

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    Crianças como sujeitos de direitos: de que sujeitos falamos e de quais direitos.

    Esta monografia teve como objetivo analisar as percepções das professoras do berçário sobre a criança cidadã: sujeito de direitos. Compreender…

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    Bolas, brinquedos e jogos; práticas de lazer e futebol na tradição dos Káingang da Terra Indígena Xapecó/SC

    través desta dissertação pretendeu-se analisar, a partir dos relatos de etnógrafos que estiveram em contato com os Kaingáng em diferentes…

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    Estatuto da Criança e do Adolescente

    O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE tem a honra de publicar mais uma edição…

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    Liberta – Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas)

    livro “Liberta” com redações escritas por adolescentes em medidas socioeducativas que participaram do concurso de Redação da Defensoria Pública da…

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    Cada Vida: Importa relatório final do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

    Este relatório é um importante documento de análise e conhecimento do fenômeno dos homicídios na adolescência no Estado Ceará. Ele…

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    Saberes e Fazeres: Caderno de Textos

    A obra faz parte do projeto A Cor da Cultura que visa implementar ações culturais e educativas, assim contribuir para…

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    Saberes e Fazeres: Caderno de Metodologia

    A obra faz parte do projeto A Cor da Cultura que visa implementar ações culturais e educativas, assim contribuir para…

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    Coletânea I: Leis e Planos – Volume 2

    Esta coletânea tem como objetivo subsidiar a atuação dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos para ser…

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    Infância Rimada

    Recital de poemas, escritos pro crianças em prol dos seus direitos

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS

    A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…

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    Construindo a cidadania: Desafios para o século XXI capacitação em rede

    Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia…

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    Direitos Humanos e Estatística

    Direitos Humanos e Estatística: O Arquivo Posto a Nu apresenta uma coletânea de artigos sobre a evolução do uso da…

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