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  • Resoluções - CONANDA

    Resolução Nº 221 – CONANDA

    Resolução publicada dia 3 de agosto de 2020. Institui o Grupo Temático para revisão do Plano Nacional de Enfrentamento a Violência…

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    Resolução Nº 220 – CONANDA

    Resolução publicada dia 20 de maio de 2019. Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do…

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    Resolução Nº 219 – CONANDA

    Resolução publicada dia 17 de abril de 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do…

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    Resolução Nº 218 – CONANDA

    Resolução publicada dia 27 de junho de 2019. Institui no Fundo Nacional e estabelece recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais…

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    Resolução Nº 217 – CONANDA

    Resolução publicada dia 26 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e…

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    Resolução Nº 216 – CONANDA

    Resolução publicada no ano de 19 de março de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção e orientações acerca da pandemia do…

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    Resolução Nº 215 – CONANDA

    Resolução publicada dia 22 DE NOVEMEBRO DE 2018. Dispõe sobre Parâmetros e Ações para Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no…

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    Resolução Nº 214 – CONANDA

    Resolução publicada dia 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelecer recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do…

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    Resolução Nº 213 – CONANDA

    Resolução publicada dia 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre estratégias para o Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes.…

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    Resolução Nº 212 – CONANDA

    Resolução publicada dia 03 DE OUTUBRO DE 2018. Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da…

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    Resolução Nº 211 – CONANDA

    Resolução dia 24 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional…

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    Resolução Nº 210 – CONANDA

    Resolução publicada dia 05 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre os direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação…

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    Resolução Nº 209 – CONANDA

    Resolução publicada dia 02 DE MAIO DE 2018. Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos, instituídos pelas Resoluções 195 de 27…

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    Resolução Nº 208 – CONANDA

    Resolução publicada dia 27 DE MARÇO DE 2018.  Alterar Art. 1º, Inciso II, da Resolução nº 204, de 15 de…

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    Resolução Nº 207 – CONANDA

    Resolução publicada em Março de 2018. Altera a Resolução nº 202, de 21 de novembro de 2017, do Conselho Nacional dos…

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    Resolução Nº 206 – CONANDA

    Resolução publicada dia 22 DE MARÇO DE 2018.  Alterar Art. 3º, Inciso I, da Resolução nº 200, de 14 de novembro…

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    Resolução Nº 205 – CONANDA

    Resolução publicada dia 15 DE FEVEREIRO DE 2018.  Designa os Membros Titulares da Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA no…

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    Resolução Nº 204 – CONANDA

    Resolução publicada dia 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional…

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    Resolução Nº 203 – CONANDA

    Resolução publicada dia 14 DE NOVEMEBRO DE 2017. Dispõe acerca da instituição de grupos de trabalho no âmbito dos Conselhos…

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    Resolução Nº 202 – CONANDA

    Resolução publicada dia 21 de novembro de 2017. Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança…

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    Resolução Nº 201 – CONANDA

      Resolução publicada dia 9 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o inciso II, do art. 4º da Resolução nº 191, de…

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