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  • Direito à Liberdade, Respeito e à Dignidade

    Apostolado de Adolescentes e Crianças em Portugal

    O livro publica a história Movimento de Apostolado de Crianças e Adolescentes (MAAC), criado em 1978. Nesta obra o leitor…

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    Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

    O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura,…

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    Situação das Unidades Socioeducativas de Privação de Liberdade no Brasil

    Este relatório nacional tem o objetivo primordial de amplificar as vozes principalmente doa/as adolescentes, mas também de seus familiares, consignando-se…

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    Comissão Estadual da Memória e Verdade – Relatório Final.

    “O Relatório Final da Comissão da Verdade é o resultado de um trabalho corajoso, competente e determinado, que desvelou episódios…

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    Estatuto da Criança e do Adolescente

    O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE tem a honra de publicar mais uma edição…

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    Interseções de direitos humanos e empresas com os direitos das crianças e dos adolescentes

    Os caminhos dos encontros entre os campos teóricos, normativos e empíricos de direitos humanos e empresas e dos direitos das…

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    Cada Vida: Importa relatório final do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

    Este relatório é um importante documento de análise e conhecimento do fenômeno dos homicídios na adolescência no Estado Ceará. Ele…

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    Sistema de garantia de direitos : Subsídios didáticos para dramatização

    Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC,…

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    Nos tempos das Febems: memórias de infâncias perdidas (Pernambuco / 1964-1985)

    Este trabalho de tese objetiva construir uma narrativa histórica dos meninos e das meninas que vivenciaram a experiência de internação…

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    Saberes e Fazeres: Caderno de Textos

    A obra faz parte do projeto A Cor da Cultura que visa implementar ações culturais e educativas, assim contribuir para…

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    Saberes e Fazeres: Caderno de Metodologia

    A obra faz parte do projeto A Cor da Cultura que visa implementar ações culturais e educativas, assim contribuir para…

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    Memória das Palavras

    A obra apresenta uma gama de palavras de origem africana que estão presente no vocabulário brasileiro. A obra tem enfase…

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    Coletânea I: Leis e Planos – Volume 2

    Esta coletânea tem como objetivo subsidiar a atuação dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos para ser…

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    Infância Rimada

    Recital de poemas, escritos pro crianças em prol dos seus direitos

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS

    A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…

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