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  • Direitos das Crianças e dos Adolescentes

    Edição Especial: Base Nacional Comum Curricular

    Esta revista apresenta um guia detalhado sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mostrando suas características e sua aplicabilidade em…

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    Mapa da Política de Formação Continuada dos Conselheiros dos Direitos e Tutelares no Nordeste Brasil

    A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE e o Conselho Estadual de Defesa da Criança…

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    Retratos dos direitos da criança e do adolescente no brasil

    “Livro desenvolvido a partir do projeto de pesquisa apoiado pela Secretaria de Direitos Humanos no ano 2009 sobre a aplicação do…

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    Eu sou a Lei – O Sistema de Garantia de Direitos enlouquecido 2

    Eu sou a Lei retrata a prática menorista, decididas por decisões arbitrárias, que no intuito de defender crianças e adolescentes,…

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    Biblioteca e Educação: um estudo sobre acolhimento em dispositivos culturais para crianças.

    Esta pesquisa trata do acolhimento de crianças em bibliotecas. A complexidade dos ambientes de informação organizada, a singularidade dos públicos…

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    Mediação cultural dialógica com crianças e adolescentes: oficinas de leitura e singularização

    Esta dissertação é um estudo exploratório sobre o conceito de mediação cultural dialógica realizado a partir de oficinas de leitura…

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    Violência doméstica contra crianças e adolescentes: os (des) caminhos entre a denúncia e a proteção.

    Introdução: grave problema de saúde pública, a violência contra crianças e adolescentes tem despertado atenção e investimento de pesquisadores, tanto…

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    A Violência letal contra crianças e adolescentes na cidade de São Paulo.

    Este estudo científico é fruto de uma jornada pessoal e posteriormente profissional que intrinsecamente despertava compreender porque meninos e meninas…

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    O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade.

    A educação, tida como direito fundamental, ou seja, um direito público subjetivo, de aplicabilidade imediata, nos estabelecimentos de privação de…

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    Saúde mental do adolescente em cumprimento de medida sócio educativa de internação: impasses para atuação do psicólogo.

    Esse trabalho visou compreender como a medida socioeducativa privativa de liberdade repercute na saúde mental do adolescente, seguida por uma…

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    O menor infrator, a questão da maioridade penal e as medidas socioeducativas em prática no Brasil e no Amazonas.

    O presente trabalho busca propor uma discussão sobre a transformação do Estado de bem-estar social para Estado penal, desenvolvemos também…

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    A proteção da criança pelo exercício da guarda de menores e da visita

    O objetivo deste trabalho é o estudo da proteção à criança pelo exercício da guarda e do direito de visita,…

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    As políticas públicas de educação: adolescentes com trajetórias truncadas

    Esta tese apresenta os dados e análises de uma pesquisa sobre os efeitos das políticas públicas em educação no município…

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    Suporte social e qualidade de vida em famílias de crianças de espectro autístico

    Introdução: O autismo, classificado como Transtorno Global do Desenvolvimento, é descrito pela American Psychiatric Association como um complexo conjunto de…

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    Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE: os múltiplos olhares acerca de sua implementação no Amazonas.

    Este trabalho tem como objeto analisar como vem sendo desenvolvido as medidas socioeducativas de internação em Manaus e se as…

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    Histórias de adolescentes autores de atos infracionais Institucionalizados em um Centro Socioeducativo de Roraima.

    A partir de entrevistas realizadas com adolescentes reincidentes na realização de atos infracionais e que foram sentenciados com medida socioeducativa…

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    Violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas e os paradoxos do controle social.

    Este estudo faz uma discussão sobre a proteção e defesa da criança e do adolescente frente ao fenômeno da violência…

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    Liberdade assistida: um estudo sobre a execução da medida com adolescentes em Porto Alegre.

    Este trabalho é resultado de um estudo sobre a dimensão educativa da medida de Liberdade Assistida (LA) e suas possibilidades…

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    Os atuais entraves do sistema jurídico brasileiro para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

    O presente trabalho busca apontar e debater os entraves do sistema jurídico brasileiro para a efetivação dos direitos humanos de…

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    Entre o coercitivo e o educativo: uma análise da responsabilização socioeducativa na internação de jovens em conflito com a lei.

    O presente estudo discute as formas de prevenir e tratar o delito juvenil na atualidade, reconhecendo a aplicação das medidas…

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    Um lugar para chamar de meu… o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

    Na presente tese, apreende-se a realidade de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional, verificando se existem…

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