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    O Sistema de Garantia de Direitos Enlouquecido 3

    O terceiro e último livro do Sistema de Garantia de Direitos Enlouquecido , vem com histórias e estórias. Historiadores e…

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    Histórias de adolescentes autores de atos infracionais Institucionalizados em um Centro Socioeducativo de Roraima.

    A partir de entrevistas realizadas com adolescentes reincidentes na realização de atos infracionais e que foram sentenciados com medida socioeducativa…

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    Entre o coercitivo e o educativo: uma análise da responsabilização socioeducativa na internação de jovens em conflito com a lei.

    O presente estudo discute as formas de prevenir e tratar o delito juvenil na atualidade, reconhecendo a aplicação das medidas…

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    Violência sexual infanto-juvenil em Boa Vista: análise da execução da política pública de enfrentamento a este fenômeno (2007/2010).

    O presente trabalho analisa a execução da política pública de enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no…

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    Escola e conselho Tutelar: uma relação necessária para a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes?

    No Brasil, a questão social concernente à particularidade, à fragilidade e à necessidade de proteção às crianças e adolescentes veio…

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    Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso.

    A pesquisa: “Conselhos Tutelares e Escolas Públicas de São Paulo: O diálogo preciso teve por objetivo ampliar o debate entre…

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    Escola e Conselho Tutelar: uma parceria possível: uma parceria possível.

    Este Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Diversidade, Educação, Relações Étnico-Raciais e de Gênero, procurou investigar a relação…

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    Juventude nas sombras

    Juventude nas sombras é o fruto da pesquisa de campo empreendida no Jardim Catarina, bairro de São Gonçalo, região metropolitana…

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    Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de Morte

    Este Folheto tem por objetivo detalhar o funcionamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).…

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    Cada Vida Importa – Evidências e recomendações para prevenção de Homicídios na Adolescência

    O Relatório sobre o programa Cada Vida Importa retrata sobre os dados que chamam a atenção na questão sobre a infantilização…

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    Sistema de garantia de direitos: Um caminho para a proteção integral

    Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC,…

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    Sistema de garantia de direitos ( Cards)

    Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC,…

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    Sistema de garantia de direitos : Subsídios didáticos para dramatização

    Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC,…

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    Direitos Humanos

    Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Projeto 914BRA3034 Educação em Direitos Humanos, o qual tem o…

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    Sistema de auto-desenvolvimento participativo com enfoque nas crianças e nos adolescentes. (SAPECA)

    Este material foi preparado com a convicção de que as crianças e os jovens possuem um papel fundamental na melhoria…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…

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    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS

    A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…

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