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  • Escola e Conselho Tutelar: uma parceria possível: uma parceria possível.



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    Este Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Diversidade, Educação, Relações Étnico-Raciais e de Gênero, procurou investigar a relação entre a Escola e o Conselho Tutelar, a partir da visão dos educadores de uma escola da Rede Municipal de Belo Horizonte. Para tanto, foram realizados quatro encontros com os professores. Nesses buscamos construir propostas de uma parceria possível entre Conselho Tutelar e escola, com o objetivo de discutir a criança e o adolescente enquanto sujeitos de direitos. Priorizamos problematizar com professores a importância de utilizar o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, como uma ferramenta pedagógica, de maneira a incluir o Conselho Tutelar como uma referência articuladora e mediadora para os conflitos da escola. Ainda divulgamos o que é o Conselho Tutelar e as finalidades do Estatuto da Criança e Adolescente, bem como analisamos as informações coletados sobre o perfil dos alunos, que mais demandam o Conselho Tutelar. O levantamento dos dados aconteceu por meio das fichas de matrículas dos alunos, bem como pela análise documental do livro de ata com as ocorrências disciplinares. Verificou-se uma percepção restrita e algumas vezes equivocada por parte das educadoras escolares sobre o papel do Conselho Tutelar. Verificamos que pode ser devido ao pouco conhecimento de quais seriam as funções desse conselho, apesar de reconhecerem a sua importância. Partindo do pressuposto de que o Conselho Tutelar é um órgão mediador de ações coletivas e visa à proteção e a garantia dos direitos da criança e do adolescente, concluiu-se que a pouca articulação entre a escola, o órgão e a família, e a falta de clareza sobre quais são as responsabilidades de cada uma dessas três instituições, se dão por falta de projetos e procedimentos em comum, e a pouca divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.



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